Carência no Salário-Maternidade: Entenda Quando o INSS Pode (ou Não) Negar o Benefício
O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, garantindo segurança financeira às mães no período do parto ou adoção.
Apesar disso, milhares de mulheres têm seus pedidos negados pelo INSS — muitas vezes sob a justificativa de “falta de carência”.
Mas será que essa exigência é mesmo válida em todos os casos?
Neste artigo, vamos explicar o que é a carência, quando ela é exigida e em quais situações a Justiça tem reconhecido o direito ao benefício mesmo sem o número mínimo de contribuições
Salário-Maternidade para Autônomas: O Fim da Carência de 10 Meses
O STF derrubou a carência de 10 meses de contribuição para trabalhadoras autônomas terem direito ao salário-maternidade. Agora, uma única contribuição ao INSS é suficiente para garantir o benefício. Esse avanço facilita o acesso das autônomas ao direito à maternidade, trazendo mais segurança financeira. Saiba como solicitar o benefício no portal Meu INSS ou em uma agência.
A mulher desempregada tem direito ao salário maternidade?
A mulher desempregada tem direito ao Salário maternidade?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido pelo INSS por 120 dias a segurada que preencher os requisitos previstos na legislação no que concerne à proteção da maternidade.
E se a mulher estiver desempregada quando o bebê nascer?