O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido pelo INSS por 120 dias a segurada que preencher os requisitos previstos na legislação no que concerne à proteção da maternidade.
E se a mulher estiver desempregada quando o bebê nascer?
O salário maternidade também é devido a mulher desempregada desde que o nascimento do bebe ocorra dentro do chamado “período de graça”.
O que seria período de graça?
Período de graça é o tempo em que a mulher conserva os direitos previdenciários do INSS, mesmo não estando contribuindo, sendo que este período pode durar de 6, 12 até 36 meses dependendo da situação.
Como isso acontece?
Ao encerrar o vínculo empregatício ou contribuições a mulher que ficou desempregada mantém a qualidade de segurada pelo período de 6(seis) meses quando segurada facultativa, ou 12 meses se segurada contribuinte individual ou empregada, (artigo 15 da Lei 8.213/1991).Esse período poderá ser acrescido de 12 meses, caso a mulher ao se desligar do emprego haver recebido o seguro-desemprego, aumentando assim para 24 meses. E ainda, se a mulher já tiver mais de 10 anos de contribuição, ou seja, 120 contribuições mensais, terá direito a mais 12 meses, chegando 36 meses de período de graça. Assim a mulher que se desligar de seu contrato de trabalho, se, preenchidos estes requisitos poderá ter direito ao salário-maternidade mesmo estando desempregada.
Mas posso pedir a qualquer momento?
Não, pois existe um prazo para solicitar o benefício, que é de até 5 anos depois do parto. Logo, as mamães com filhos menores de 5 anos de idade, desempregadas que cumpram os requisitos terão direito de requerer o benefício de salário maternidade.
Qual valor irá receber a beneficiaria?
O valor pago a título de salário-maternidade será calculado pela média salarial dos 12 últimos meses trabalhados pela beneficiaria desempregada quando do último vínculo de emprego. Assim mesmo que estando desempregada, a mamãe que cumprir os requisitos tem direito ao benefício de salário maternidade.
Texto meramente informativo.
