Peritos médicos do INSS podem deflagrar greve nacional, e o Pente fino ?

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Peritos médicos do INSS podem deflagrar greve nacional, e o Pente fino ?

A ANMP publicou edital de convocação para assembleia geral extraordinária em que o conselho de representantes delegados e membros votantes a deliberarem sobre possível greve nacional dos integrantes de carreira da Perícia Médica Federal.

Objeto principal seria segundo a diretoria da ANMP[1] interrupção da coação e das ameaças que têm sido praticadas contra os servidores e pela preservação dos ganhos funcionais da Carreira, e não teria nenhum cunho remuneratório.

Nesse sentido, afirma também que a entidade “enviou quase 500 (quinhentos) ofícios ao Ministério da Economia desde setembro de 2020, os quais não deram causa a nenhuma iniciativa concreta por parte da Administração”.

Assembleia será realizada hoje as 19horas em primeira chamada eletronicamente e segunda chamada as 19h15 com qualquer quórum, e o acesso estará disponível pelo período máximo de 24 (vinte e quatro) horas, com a seguinte pauta:

– Deliberação, com esteio no art. 19, VI, do Estatuo Social, sobre a aprovação de indicativo de greve e sobre a deflagração de movimento paredista nacional dos integrantes da Carreira de Perito Médico Federal, em razão da completa frustação das negociações com o Poder Executivo federal, representado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho e pelo Subsecretário da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia, atualmente vinculados ao Ministério do Trabalho e Previdência; e

– Discussão sobre as graves condutas recentemente adotadas por determinados associados que têm colocado em risco as conquistas e os direitos dos Peritos Médicos Federais e que, nessa linha, violaram o Estatuto da ANMP, o que enseja a aplicação de penalidades como advertência, suspensão e exclusão do quadro social, e deliberação sobre a adoção das medidas cabíveis.  Diretoria da ANMP

E o pente fino ?

Caso seja aprovada a greve pode influenciar diretamente ao Pente Fino de 2021 do INSS.

Segundo o governo são mais de 170 mil beneficiários com suspeitas de irregularidades com foco principal nos benefícios por incapacidade temporária (antigo auxilio doença), que não tenha uma data para cessar o benefício ou esteja há mais de seis meses sem fazer pericia médica.

Assim, o INSS está convocando os beneficiários a reavaliação médica pericial geralmente por meio de cartas dando um prazo de 30 dias para a pessoa agendar a perícia médica revisional por meio da opção “Agendar Perícia”, pelo site o app Meu INSS ou pela Central 135.

No caso de não atendimento da convocação no prazo estabelecido, o benefício será suspenso. Para ter o benefício reativado, o segurado deve realizar o agendamento, após a suspensão, desde que o benefício não esteja cessado definitivamente. Agora, caso o segurado não realize o agendamento, após 60 dias da suspensão do benefício, poderá ocorrer a cessação definitiva do mesmo.

Texto meramente informativo.


[1] http://www.anmp.com.br/noticia/assembleia-geral-extraordinaria-1


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