Posso me aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS?

Essa é uma pergunta bastante comum e que geralmente vem com um relato de que “fulano de tal aposentou e nunca contribuiu”.

É extremamente importante destacar que não existe aposentadoria sem contribuição ao INSS. O que geralmente acontece é o recebimento do BPC-LOAS, benefício assistencial que não tem ligação nenhuma com as aposentadorias do INSS.

Por mais que a assistência social também seja parte do INSS, são benefícios totalmente diferentes.

O BPC-LOAS é um benefício de um salário mínimo (sem 13º salário) ao idoso acima de 65 anos ou ao deficiente de qualquer idade, que estevam em situação de miséria.

Ou seja, para o recebimento deste benefício, por mais que realmente não seja preciso efetuar contribuições, ele só é pago com o preenchimento de alguns requisitos, incluindo análise de renda.

Ainda, esse benefício não geral direito a pensão por morte em caso de falecimento do beneficiário.

Gustavo de Carvalho – OAB/PR 96.327

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