Entender como funciona a análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para qualquer segurado ou beneficiário que busca assegurar e entender seus direitos. O caminho para análise de um benefício pode ser (e muitas vezes é) burocrático, e aqui vamos descomplicar este processo para você! Tudo começa com a solicitação do benefício previdenciário. Esse pedido pode ser feito online, através do portal Meu INSS, presencialmente, em uma das agências do INSS, ou através da central telefônica do INSS: 135. Ou então, o mais recomendado, através de profissional advogado especializado em direito previdenciário, por ter a expertise necessária para fazer o melhor pedido junto ao INSS.
E como funciona para o benefício por incapacidade?
Se o benefício solicitado for por incapacidade, como o auxílio-doença, geralmente é necessário agendar uma perícia médica. A perícia é o momento principal para comprovar a incapacidade laboral. Também pode ser feita a solicitação através do auxílio documental, onde o INSS avalia seus documentos médicos através da plataforma online, sem a necessidade inicial de se locomover presencialmente para ter seus documentos médicos avaliados por um perito do INSS. Se for o caso de possuir perícia para a avaliação dos documentos, após a perícia, o pedido será avaliado. Se a incapacidade for reconhecida e todos os critérios atendidos, o benefício é concedido. Caso contrário, o pedido pode ser indeferido.
E se o benefício for negado?
Sendo aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, ou qualquer outro benefício previdenciário, se for negado, não é o fim da linha. Se o pedido for indeferido, o segurado pode interpor um recurso ordinário dentro de um prazo estabelecido. Este recurso será julgado pelas juntas de recursos da previdência social. Dependendo da situação, também há possibilidade de recurso administrativo, e se o recurso ordinário também for negado, ainda existe a possibilidade de um recurso especial. Este é analisado pelas Câmaras de Julgamento.
Conclusão:
Uma vez que o recurso é deferido, o benefício é finalmente implantado. Mas, se todos os recursos forem negados, o benefício é definitivamente indeferido, podendo também ingressar judicialmente para discutir junto ao poder judiciário esta negativa. O caminho até a concessão de um benefício pode ser complexo e cheio de detalhes técnicos. Por isso, a orientação e o acompanhamento de um especialista em direito previdenciário são fundamentais nessas situações. Gostou do conteúdo? Envie compartilha com quem você acha que poderia gostar da explicação sobre o processo de análise da previdência social! Caso hajam dúvidas sobre o assunto, estamos à disposição para sanar.
